Proposta quer salário mínimo de R$ 1.800 na Bahia, nos moldes de SP e RJ

O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) protocolou, nesta quinta-feira (19), na Câmara dos Deputados, uma Indicação (INC 95/2026) ao Governo da Bahia propondo a criação de um salário mínimo regional no valor de R$ 1.800,00.

A proposta, intitulada “Salário Mínimo Baiano”, sugere que o estado realize estudos técnicos para instituir um piso salarial acima do mínimo nacional, hoje fixado em R$ 1.621,00. O objetivo central é aumentar o poder de compra dos trabalhadores, estimular o consumo e fortalecer a economia local.

📊 Comparação com outros estados

Atualmente, alguns estados brasileiros já adotam pisos regionais superiores ao salário mínimo nacional:

• São Paulo: possui salário mínimo estadual com faixas salariais, que variam conforme a categoria profissional, com valores que superam o mínimo nacional, chegando a patamares próximos ou acima de R$ 1.600,00.
• Rio de Janeiro: adota um dos maiores salários mínimos regionais do país, também dividido por faixas, com valores que ultrapassam R$ 3.000,00 em determinadas categorias.

Segundo Leo Prates, a Bahia tem condições econômicas de seguir exemplos como São Paulo e Rio de Janeiro, garantindo um piso mais justo, sobretudo para trabalhadores formais, domésticos e terceirizados, que são diretamente impactados pelo valor do salário mínimo.

O parlamentar argumenta ainda que a criação de um salário mínimo regional representa um instrumento de combate à desigualdade social, além de fortalecer o mercado interno e gerar efeitos positivos na arrecadação e na circulação de renda.

A indicação agora depende de análise do Executivo estadual para possível avanço nos estudos e encaminhamentos legais.